Política de Privacidade

1. Introdução

A Ampare Educação Ltda., com sede na Rua Fidêncio Ramos 213, Vila Olímpia, São Paulo — SP, CEP 04551-010 ("Ampare", "nós" ou "nosso"), tem compromisso com a proteção dos dados pessoais das pessoas que interagem conosco. Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos informações pessoais no contexto dos nossos programas educacionais e do nosso site.

Dúvidas sobre esta Política podem ser encaminhadas para [email protected].

2. Quais dados coletamos

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulário de contato: nome, e-mail, telefone e conteúdo da mensagem enviada pelo site.
• Contratação de programas: nome completo, e-mail, telefone, razão social e informações de pagamento (processadas por terceiros).
• Participação em sessões: perguntas feitas durante os programas (registradas anonimamente para melhoria de conteúdo).
• Navegação no site: dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas, quando cookies analíticos são aceitos.

Base legal: consentimento (art. 7º, I, LGPD), execução de contrato (art. 7º, V, LGPD) e legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD). Os dados são retidos pelo período necessário à prestação dos programas e por até 5 anos após o encerramento da relação, salvo obrigação legal diversa.

3. Como usamos os dados

• Responder solicitações de contato e fornecer informações sobre os programas
• Realizar a gestão e prestação dos programas contratados
• Emitir documentos fiscais e processar cobranças
• Enviar atualizações sobre os programas contratados (não spam)
• Melhorar o conteúdo dos programas com base em feedbacks e perguntas anônimas
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

Não utilizamos dados pessoais para decisões automatizadas com efeitos significativos sobre os titulares.

4. Proteção e segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS com criptografia TLS
• Acesso restrito a colaboradores com necessidade operacional
• Revisão periódica dos controles de acesso e permissões
• Em caso de incidente de segurança com impacto relevante, notificamos a ANPD e os titulares afetados nos prazos previstos na LGPD

5. Cookies

Utilizamos cookies para funcionamento básico do site, análise de acesso e preferências do usuário. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

6. Compartilhamento com terceiros

Podemos compartilhar dados com:

• Processadores de pagamento: para cobrança dos programas (operam sob seus próprios termos de privacidade).
• Ferramentas de análise: como Google Analytics, quando o usuário aceita cookies analíticos.
• Obrigação legal: autoridades competentes, quando exigido por lei.

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Todo compartilhamento é realizado sob cláusulas contratuais de proteção de dados.

7. Seus direitos como titular

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer direito, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.

8. Menores de 18 anos

Os programas da Ampare são destinados a adultos maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se identificarmos que dados de menor foram fornecidos sem consentimento do responsável, excluiremos essas informações.

9. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Ampare não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda que você consulte as políticas de cada um deles.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes ativos. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data de atualização.